Karim Khan, do TPI, faz visita surpresa a Damasco para discussões sobre a “responsabilização por crimes alegados”.
O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) fez uma visita surpresa à Síria para se reunir com Ahmad al-Sharaa, líder do novo governo de fato do país, a fim de discutir como garantir a responsabilização por crimes alegados cometidos no país.
O promotor Karim Khan se encontrou com al-Sharaa e o ministro das Relações Exteriores da Síria na sexta-feira para discutir opções de justiça no TPI para as vítimas da guerra de 13 anos no país.
Uma declaração do escritório de Karim Khan informou que ele “viajou a Damasco a convite do Governo Transitório da Síria”.
O comunicado afirmou que a visita teve como objetivo discutir como o escritório “pode oferecer sua parceria em apoio aos esforços das autoridades sírias para a responsabilização por crimes alegados cometidos no país”.
O TPI, que conta com 125 estados-membros, é o tribunal permanente mundial para processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão.
Combatentes da oposição do Hayat Tahrir al-Sham (HTS), liderados por Ahmed al-Sharaa, conduziram uma ofensiva relâmpago que derrubou o presidente Bashar al-Assad no mês passado, estabelecendo o grupo como o partido governante de fato no país.
Al-Assad, que fugiu para a Rússia em dezembro, conduziu uma campanha opressiva contra os opositores durante mais de duas décadas no poder.
Grupos de direitos humanos estimam que dezenas de milhares de pessoas desapareceram após os protestos antigovernamentais que começaram em 2011, muitas delas desaparecendo na rede de prisões de Al-Assad. Muitos provavelmente foram mortos, seja em execuções em massa ou devido a torturas e condições das prisões. O número exato permanece desconhecido.
A Organização para a Proibição de Armas Químicas, o órgão global de fiscalização de armas químicas, concluiu que as forças sírias foram responsáveis por múltiplos ataques usando gás cloro e outras substâncias proibidas contra civis.
Outros grupos também foram acusados de violações de direitos humanos e crimes de guerra durante o conflito no país.
As novas autoridades pediram que membros do regime de Al-Assad sejam levados à justiça. Ainda não está claro como isso será feito neste momento.
A Síria não é membro do TPI, o que impede o tribunal de investigar a guerra. Em 2014, Rússia e China bloquearam uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que teria dado jurisdição ao tribunal. Resoluções semelhantes foram feitas para o Sudão e a Líbia.
A visita de Khan ocorre após uma viagem a Damasco no mês passado por uma organização da ONU que auxilia na investigação dos crimes mais graves na Síria.
O Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente para a Síria foi criado para auxiliar na coleta de provas e no julgamento de indivíduos responsáveis por possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio desde o início da guerra na Síria, em 2011.
Mais de meio milhão de pessoas foram mortas na guerra e mais de seis milhões fugiram do país.
Faça um comentário