Rebeldes M23 Acusados de Execuções Sumárias e Recrutamento de Crianças no Leste da República Democrática do Congo

Os rebeldes M23 capturaram nesta semana a cidade congolesa de Bukavu, com 1,3 milhão de habitantes, após tomarem Goma no mês passado [Janvier Barhahiga/AP Photo]. Fonte: Al Jazeera
Rebeldes M23 capturam a cidade de Bukavu, no leste da República Democrática do Congo, após a tomada de Goma [Janvier Barhahiga/AP Photo]. Fonte: Al Jazeera

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, acusou os rebeldes M23, apoiados pelo Ruanda, de praticarem execuções sumárias e recrutamento de crianças na região leste da República Democrática do Congo (RDC). As acusações vêm após a captura da cidade de Bukavu, em 12 de fevereiro de 2025, e após a conquista de Goma, cidade com 1,3 milhão de habitantes, no mês anterior. Turk afirmou que sua agência confirmou casos de execução de crianças por combatentes do M23, que teriam matado menores de idade ao entrarem em Bukavu, além de relatos de crianças armadas.

Recrutamento de Crianças e Atos de Violência

Turk enfatizou que, além das execuções sumárias, o M23 estaria também recrutando crianças para suas fileiras. As crianças, que estavam em posse de armas, foram destacadas pelo Alto Comissário em sua declaração, embora o governo da RDC e os próprios rebeldes já tenham sido acusados anteriormente de práticas semelhantes, conforme reportado por diversas agências da ONU.

O número de mortos na luta por Goma, a cidade do norte do país, é alarmante, com pelo menos 3.000 pessoas relatadas como mortas durante os combates, além de milhares de deslocados. A luta por essa área rica em minerais valiosos, essenciais para a produção de tecnologia global, tem alimentado o conflito e exacerbado a crise humanitária na região.

A Investigação da ONU

Em resposta à escalada da violência, o Conselho de Direitos Humanos da ONU lançou, em fevereiro de 2025, uma comissão investigadora para apurar as atrocidades cometidas por ambos os lados no conflito. A comissão investigará casos de assassinatos, abusos e violações de direitos humanos, como estupros e execuções sumárias, ocorridos desde o início do ano. Além disso, os relatos de detenções arbitrárias e de maus-tratos a jovens congoleses que tentam fugir da violência também estão sendo investigados.

Conflito no Leste da RDC: Uma Luta por Poder e Recursos

O M23, uma das dezenas de grupos armados que competem pelo controle da região rica em minerais da RDC, é uma força de destaque no atual conflito. Com apoio de cerca de 4.000 tropas ruandesas, o grupo se posiciona como protetor da minoria tutsi e dos congoleses de origem ruandesa, alegando combater a discriminação contra essas comunidades no país. No entanto, críticos veem essas justificativas como pretexto para a intervenção de Ruanda, que acusa a RDC de apoiar os militantes hutus responsáveis pelo genocídio de 1994 em Ruanda.

A situação é agravada pelo fato de que o M23, ao contrário de 2012, quando se retirou de Goma sob pressão internacional, agora parece ter ambições políticas mais amplas. O grupo, que busca se estabelecer como uma força política e militar no país, pretende transformar a RDC, classificada como um estado falido, em uma nação moderna. No entanto, a visão do M23 para o país levanta sérias preocupações sobre as intenções de Ruanda na região e sua influência crescente sobre o conflito.

Uma Crise Humanitária em Expansão

O conflito prolongado no leste da RDC, que dura décadas, resultou em mais de 6 milhões de deslocados internos, criando uma das maiores crises humanitárias do mundo. A luta incessante por controle territorial, somada ao uso de crianças como combatentes e ao ataque a hospitais e armazéns de ajuda humanitária, tem aprofundado as dificuldades enfrentadas pela população civil.

A comunidade internacional continua a acompanhar de perto a situação na RDC, e pressiona por uma solução política e humanitária que ponha fim a esse ciclo de violência. No entanto, as perspectivas de uma paz duradoura parecem distantes, à medida que os grupos armados, com apoio de potências externas, continuam a desafiar o governo da RDC e as missões de paz internacionais.

Conclusão

As acusações contra o M23, incluindo o recrutamento de crianças, execuções sumárias e ataques a civis, revelam a gravidade da situação no leste da República Democrática do Congo. A comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, enfrenta o desafio de buscar responsabilização e soluções para a violência que assola a região, ao mesmo tempo que tenta mitigar os danos a uma população já devastada por anos de conflito. Com a pressão crescente sobre as autoridades ruandesas e congolesas, o futuro da paz na RDC continua incerto.

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