Em 26 de maio de 2025, mais de 150 produtores reunidos pela FNSEA (Federação Nacional de Sindicatos de Agricultores da França) bloquearam rodovias e estacionaram cerca de dez tratores em frente à Assembleia Nacional, em Paris, em protesto ao projeto de lei Duplomb, que debate alterações para flexibilizar regulamentações ambientais no setor agrícola.
Eixos do projeto de lei
- Autorizações de instalações de criação: proposição de simplificação e aceleração de licenças para explorações de grande porte.
- Uso da água: liberação para construção de reservatórios de irrigação, medida apoiada em cenários de seca crônica nas regiões do sul.
- Reautorização do neonicotinóide acetamiprido: banido em abril de 2018 por seus efeitos nocivos às abelhas, pleiteia-se sua volta sob o argumento de menor toxicidade relativa e maior eficiência contra pragas da beterraba-açucareira.
Dados Quantitativos
- Pesticidas na UE: em 2023, a venda total caiu para ≈ 292 000 t, o menor nível desde 2011. A França representou 23 % desse total (≈ 67 000 t).
- Irrigação na França: do consumo de 4,4 bilhões m³ de água em 2020, 2,9 bilhões m³ destinam-se à agricultura.
- Provence-Alpes-Côte d’Azur: cerca de 660 milhões m³ de capacidade instalada, com 250 milhões m³ reservados para situações de seca.
- Île-de-France: responde por ≈ 145 milhões m³ (≲ 5 %).
- Tamanho das explorações (UE, 2020):
- 63,8 % têm < 5 ha (pequenos produtores).
- 7,5 % excedem 50 ha e detêm 68,2 % da área cultivada
Vozes da Sociedade Civil
“Sem o acetamiprido, nossa colheita de beterraba cai cerca de 30 %, expondo-nos a prejuízos que não podemos suportar.”
– Confédération Paysanne Auvergne-Rhône-Alpes (Confederação Camponesa da Auvergne-Rhône-Alpes)
Produtores orgânicos e pequenas cooperativas reforçam que não dispõem de margens para adotar alternativas de controle de pragas mais onerosas.
Contexto Legal e Histórico
- Duplomb no Senado: o texto já havia sido aprovado em fevereiro de 2025 pela Casa alta, com apoio da ministra da Agricultura, Annie Genevard.
- Regulamento (CE) nº 1107/2009: fixa critérios de avaliação de riscos, eficácia e toxicidade para pesticidas na UE; qualquer adaptação nacional deve respeitar seus parâmetros.
Perspectiva Europeia
- Polônia (2024): mobilizações resultaram em subsídios ao combustível e garantias de preços mínimos para laticínios.
- Espanha: projeto de “mégabassines” — reservatórios de grande porte — enfrenta disputas judiciais, apesar da meta de criar 100 novos reservatórios até 2025.
- Mercado Comum: flexibilizar normas francesas pode favorecer exportações de açúcar de beterraba, mas tensiona as regras da Política Agrícola Comum, que impõe metas de uso sustentável de água e pesticidas.
Análise de Impacto Ambiental
Box: Neonicotinóides – riscos e alternativas
- Ação: bloqueio dos receptores nicotínicos de acetilcolina em insetos.
- Polinizadores: doses subletais afetam navegação e reprodução de abelhas.
- Alternativas: uso de feromônios, aplicação de Bacillus thuringiensis (uma bactéria utilizada como inseticida biológico) e rotação de culturas.
Citação de Especialista
“Embora menos tóxico que outras moléculas da classe, o acetamiprido ainda demanda estudos de longo prazo para avaliar seu efeito subletal em polinizadores.”
– Dra. Sophie Martin, INRAE
Conclusão
os deputados de esquerda e dos Verdes apresentaram centenas de emendas, buscando reforçar cláusulas ambientais. A FNSEA anunciou continuidade das manifestações até 28 de maio e convocou nova mobilização em Bruxelas na semana seguinte, visando a aprovação da lei sem alterações.
O embate expõe o dilema europeu entre competitividade do setor e proteção dos recursos naturais, demandando um debate legislativo que equilibre produtividade e resiliência ecológica.
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