Revogação Parlamentar em Taiwan: Pleitos de 2025 e suas Implicações

Em 26 de julho de 2025, Taiwan realizará pleitos de revogação (recall) que podem alterar substancialmente o equilíbrio de poder na Yuan Legislativa, o parlamento unicameral do país. Nesta data, 24 parlamentares do principal partido de oposição, o Kuomintang (KMT), serão submetidos à consulta popular, em um processo respaldado pelo partido do presidente Lai Ching‑te, o Partido Progressista Democrático (DPP).

Contexto Político Atual

• Equilíbrio de forças: Desde a eleição presidencial de janeiro de 2024, em que Lai Ching‑te (DPP) foi eleito, o DPP não detém maioria parlamentar. Dos 113 assentos, o KMT possui 62 cadeiras, o DPP tem 51, e o Taiwan People’s Party (TPP) ocupa 8, além de 2 independentes.
• Coligação legislativa: KMT e TPP uniram-se para aprovar cortes orçamentários e bloquear projetos do Executivo, desgastando a relação com o DPP.
• Relação com Pequim: O DPP acusa o KMT de “alinhamento perigoso” com a China, enquanto o KMT defende a manutenção do diálogo para reduzir tensões.

O Processo de Recall em Taiwan

A Lei de Eleições e Recall de Funcionários Públicos estabelece duas etapas para a revogação de mandato:

1. Fase de Petição Inicial: coleta de assinaturas equivalente a 1% do eleitorado da circunscrição.
2. Fase de Validação: 10% de assinaturas válidas em até 60 dias.

Para aprovação na votação:

• Maioria simples dos votos favoráveis;
• Taxa mínima de comparecimento de 25% do eleitorado registrado.

Historicamente, três políticos foram destituídos via recall: Han Kuo‑yu (prefeito de Kaohsiung, 2020), deputado Chen Po‑wei (2021) e vereador Wang Hao‑yu (2022).

Dinâmica da Campanha de 2025

• Alvo central: 24 legisladores do KMT, eleitos em 2024, com mandatos até 2028.
• Articulação cívica: A coalizão pan‑verde, liderada por grupos como o “Great Recall Wave”, coordenou a coleta de assinaturas, apoiada pelo DPP.
• Posicionamentos oficiais:
  • DPP: incentiva voto “sim”, advertindo contra “colaboradores comunistas”.
  • KMT: convoca voto “não”, classificando os recalls de “maliciosos” e autoritários.

Novas Informações Recentes

• Decisões do CEC: Em 20 de junho de 2025, a Comissão Eleitoral Central (CEC) confirmou a data de 26 de julho para as votações, enquadrada no período legal de 20 a 60 dias após a validação das petições.
• Recalls contra o DPP: Tentativas de revogação de mandatos de legisladores do DPP, como Rosalia Wu e Wu Pei‑yi, foram rejeitadas em junho, totalizando oito propostas fracassadas contra o partido do governo.

Implicações para o Parlamento

• Possível mudança de maioria: Caso 12 ou mais KMT sejam removidos e o DPP vença pelo menos seis das vagas em eleição suplementar, garantiria maioria de 57 assentos, abrindo caminho para aprovar pautas governistas sem bloqueios.
• Principais pautas: aumento do orçamento de defesa, reformas sociais e políticas ambientais poderão avançar com maior facilidade.
• Pressão sobre o TPP: O pequeno aliado do KMT pode sofrer desgaste, dependendo dos resultados nos distritos onde apoia o recall.

Opinião Pública e Desafios

• Sondagens: Pesquisa de março de 2025 indicou 53% de desaprovação aos cortes orçamentários do KMT, mas apenas 32% manifestaram apoio aos recalls.
• Clima de polarização: A coleta de assinaturas gerou protestos e confrontos, refletindo forte divisão social.
• Risco democrático: Debate sobre uso estratégico de recalls como ferramenta política, levantando preocupações sobre estabilidade institucional.

Cenário Regional e Cenário Futuro

• Pressão militar chinesa: Exercícios próximos à ilha e recusa de Pequim em dialogar com Lai intensificam insegurança.
• Observação internacional: Democracias ocidentais monitoram o processo como teste à resiliência democrática diante de ameaças autoritárias.
• Próximos desafios:
  1. Comparecimento em 26 de julho — fator decisivo para validade dos recalls.
  2. By‑elections no segundo semestre de 2025 — determinarão composição final da Yuan Legislativa.

Conclusão

Os pleitos de revogação de 2025 simbolizam um divisor de águas na política taiwanesa, colocando em xeque não apenas o equilíbrio parlamentar, mas a própria robustez dos mecanismos democráticos em face de estratégias partidaristas e pressões externas.