França Anuncia Reconhecimento do Estado Palestino: Um Marco na Diplomacia Ocidental

O presidente francês Emmanuel Macron confirmou que, em 20 de setembro, durante a 80ª Assembleia Geral da ONU, a França reconhecerá oficialmente o Estado da Palestina. Esta decisão histórica torna a França o primeiro país do G7 a dar esse passo e sinaliza uma mudança profunda na abordagem diplomática ocidental ao conflito israelo-palestino.

O anúncio ocorre em meio à estagnação das negociações de paz, ao crescimento dos assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada e ao agravamento da crise humanitária em Gaza. Embora vista por muitos como um avanço moral e diplomático, a medida também expõe tensões dentro da União Europeia e com aliados tradicionais como os Estados Unidos e Israel.

Base Legal do Reconhecimento

O reconhecimento da Palestina por parte da França tem respaldo em marcos jurídicos internacionais amplamente aceitos:

• Resolução 242 (1967) do Conselho de Segurança da ONU exige a retirada israelense dos territórios ocupados e o reconhecimento do direito de todos os Estados da região à paz e à segurança.
• A Carta das Nações Unidas garante o direito dos povos à autodeterminação, o que inclui o direito de formar um Estado independente.
• Desde 2012, a Palestina possui o status de “Estado observador não-membro” na ONU — o mesmo status que o Vaticano — após aprovação por 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções na Assembleia Geral (Resolução 67/19).

Assim, o reconhecimento francês não é uma ação isolada, mas sim a consolidação de um processo internacional já em curso.

Contexto Histórico e Justificativa Francesa

Desde os Acordos de Oslo (1993), a solução de dois Estados tem sido considerada a principal via para encerrar o conflito. No entanto, nas últimas décadas, Israel intensificou sua presença na Cisjordânia com novos assentamentos e endureceu o cerco a Gaza.

Em pronunciamento, Macron declarou:

“Fiel ao nosso compromisso com uma paz justa e duradoura, a França reconhecerá o Estado da Palestina. Não se trata de tomar partido, mas de agir pela paz.” – Emmanuel Macron, 24 de julho de 2025.

Segundo o Palácio do Eliseu, o reconhecimento francês visa “restabelecer o equilíbrio diplomático” e criar novo ímpeto para negociações multilaterais.

O Complexo Cenário Interno Palestino

Embora o reconhecimento seja visto como uma vitória simbólica para os palestinos, a governança interna da Palestina permanece fraturada:

• A Autoridade Palestina (Fatah) governa a Cisjordânia, enquanto a Faixa de Gaza é controlada pelo Hamas, considerado grupo terrorista pela UE e pelos EUA.
• Não há eleições legislativas ou presidenciais desde 2006, o que enfraquece a legitimidade democrática de ambas as administrações.
• A criação de um Estado funcional exigiria unificação institucional, coordenação administrativa e reforma política — desafios ainda não resolvidos.

Analistas alertam que o reconhecimento internacional, por si só, não garante a construção de um Estado soberano viável, sem um processo de reconciliação interna.

Reações Internacionais

Israel

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu chamou a decisão francesa de “erro histórico” e alertou que Paris estaria “recompensando o terrorismo”. Israel ameaçou rever a cooperação em áreas como segurança cibernética e inteligência.

Estados Unidos

Washington expressou “profunda decepção” e reafirmou que “a única via legítima para a criação de um Estado palestino é por meio de negociações diretas com Israel”.

Canadá

O Canadá anunciou oficialmente que reconhecerá o Estado da Palestina durante a Assembleia Geral da ONU em setembro de 2025. O primeiro-ministro Mark Carney afirmou que o país apoia a solução de dois Estados, garantindo paz e segurança para israelenses e palestinos. Essa decisão representa uma mudança significativa na política externa canadense, que até então condicionava o reconhecimento palestino a negociações diretas com Israel. O governo canadense também criticou as ações de Israel que agravaram a crise humanitária em Gaza. Com essa iniciativa, o Canadá se torna o segundo país do G7 a reconhecer oficialmente a Palestina, alinhando-se a uma tendência internacional crescente.

Espanha, Irlanda e Eslovênia

Estes países declararam apoio à medida francesa e anunciaram que estudam iniciativas próprias de reconhecimento até o final de 2025. A chanceler espanhola, María José Albares, declarou que “a Europa não pode mais ser cúmplice do impasse”.

Jordânia e Arábia Saudita

Países árabes receberam o anúncio francês como “um passo na direção correta” e prometem articular uma coalizão internacional em apoio ao reconhecimento da Palestina na ONU.

A União Europeia Sob Pressão

A decisão francesa pode gerar consequências institucionais dentro da União Europeia:

• A política externa da UE exige unanimidade. Com países como Hungria, Áustria e República Tcheca rejeitando o reconhecimento palestino, cresce o risco de ruptura no consenso europeu.

• Diplomatas em Bruxelas afirmam que o gesto de Macron, embora legítimo, pode minar o esforço comum da UE para manter uma voz unificada no Oriente Médio.

“A decisão francesa pode também testar a capacidade da União Europeia de manter um discurso unificado sobre o Oriente Médio”, afirmou uma fonte diplomática anônima ao Le Monde.

Análise Geopolítica

1. Isolamento diplomático de Israel: A França pode criar um efeito dominó dentro e fora da Europa, ampliando o isolamento internacional de Israel.
2. Reposicionamento da França: Macron tenta recuperar protagonismo no Oriente Médio, alinhando interesses com países árabes e africanos.
3. Desafio interno palestino: O reconhecimento pode enfraquecer a posição israelense, mas não resolve a crise política entre Fatah e Hamas.
4. Descompasso com os EUA: França e EUA assumem posturas cada vez mais divergentes sobre o futuro da Palestina e da diplomacia no Oriente Médio.

Próximos Passos

• 28–29 de julho: A Conferência da ONU sobre Gaza em Nova York deve reunir chanceleres de 80 países e consolidar apoio ao plano francês.

• Setembro de 2025: Macron discursará na Assembleia Geral da ONU, formalizando o reconhecimento.

• Resolução Pro-Palestina: França, Espanha e países árabes preparam um rascunho de resolução para solicitar assento pleno da Palestina na ONU.

Conclusão

A França rompe com décadas de prudência diplomática e inaugura uma nova fase na política europeia sobre o Oriente Médio. O reconhecimento da Palestina é um gesto de peso simbólico e estratégico, mas enfrenta resistência, riscos políticos e uma realidade palestina complexa.

Se será um marco rumo à paz ou uma faísca em uma diplomacia já tensionada, só os próximos meses dirão.