RDC e Ruanda Firmam Acordo Histórico de Cooperação Econômica: Um Marco para a Paz e a Integração Regional

Em 1º de agosto de 2025, em Washington, a República Democrática do Congo (RDC) e Ruanda acordaram o esboço de um quadro de integração econômica regional, como parte de um tratado de paz assinado em 27 de junho, também em Washington. O anúncio foi feito pelo Departamento de Estado dos EUA, que mediou o processo em conjunto com o Catar e a União Africana, ressaltando o papel de facilitador da administração Trump na negociação inicial do pacto de paz.

Contexto e Mediação Internacional

• Data e local: Tratado de paz assinado em 27 de junho de 2025 na sala Roosevelt da Casa Branca, com a presença do Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e dos ministros das Relações Exteriores Thérèse Kayikwamba Wagner (RDC) e Olivier Nduhungirehe (Ruanda).

• Mediadores: Estados Unidos, Catar e União Africana atuaram como garantes e mediadores das negociações, buscando encerrar décadas de conflitos armados nas províncias orientais congolesas.

• Compromissos-chave: Além da cooperação econômica, o acordo previa a retirada de tropas ruandesas em até 90 dias, a desmobilização de grupos armados e o respeito à integridade territorial de ambas as nações.

Principais Pontos do Quadro de Integração Econômica

O esboço aprovado em Washington em 1º de agosto define ações em cinco áreas estratégicas, com lançamento formal do quadro previsto para os próximos 90 dias:

Energia

• Projetos conjuntos de geração hidrelétrica e solar, aproveitando o potencial hidrográfico da RDC e a demanda crescente de Ruanda.
• Meta de estender a rede elétrica a comunidades rurais, diminuindo o déficit de acesso à energia em ambos os países.

Infraestrutura

• Construção e modernização de corredores rodoviários e ferroviários transfronteiriços para reduzir custos logísticos.
• Desenvolvimento de backbone de telecomunicações que favoreça o comércio digital e facilite o fluxo de dados entre as capitais Kigali e Kinshasa.

Cadeias de Suprimento de Minerais

• Estabelecimento de mecanismos de certificação e monitoramento para garantir transparência na extração e exportação de cobalto, cobre e lítio.
• Combate à mineração ilegal, parte fundamental para reduzir o financiamento de grupos armados na região.

Parques Nacionais e Turismo Sustentável

• Criação de áreas protegidas transfronteiriças, estimulando o ecoturismo e projetos de conservação de espécies emblemáticas, como gorilas-das-montanhas.
• Parcerias público-privadas para infraestrutura turística, gerando emprego e renda local.

Saúde Pública

• Fortalecimento de laboratórios de referência para controle de surtos de malária, ebola e cólera.
• Troca de profissionais de saúde e programas de vacinação conjunta em zonas de fronteira.

Prazos e Mecanismos de Fiscalização

• Lançamento em 90 dias: Conforme o tratado, o quadro de integração econômica deve ser formalizado até 27 de setembro de 2025, com cronograma detalhado e orçamento aprovado pelas partes.
• Comitê de Coordenação: Prevê-se a realização da primeira reunião do mecanismo conjunto de coordenação de segurança em 7 de agosto de 2025, para acompanhar a retirada de tropas e a estabilidade na fronteira.
• Supervisão Internacional: Um comitê misto, com representantes da RDC, Ruanda, EUA, AU e Catar, monitorará trimestralmente o progresso e fará recomendações públicas.

Impactos e Desafios

• Construção da confiança: A sinergia econômica ajuda a criar interesses comuns que minam as bases de antigos conflitos e estimulam a cooperação política.
• Atração de Investimentos: Com maior segurança jurídica e logística, espera-se influxo de capitais ocidentais e asiáticos na cadeia de minerais estratégicos, ainda que analistas alertem para riscos de pressão externa sobre comunidades locais.
• Riscos de Implementação: A efetividade dependerá da transparência na execução e do engajamento das populações diretamente afetadas—mineração comunitária, deslocados e ex-combatentes precisam de políticas sociais robustas.

Perspectivas Futuras

Se bem-sucedido, o acordo pode servir de modelo para a integração econômica na África Central, aproximando-se das metas da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e reforçando o papel da União Africana como promotora da paz. A geração de empregos, a melhoria de serviços públicos e o combate à mineração ilegal são vetores-chave para consolidar a paz de forma duradoura.

Conclusão

O acordo de cooperação econômica entre a República Democrática do Congo e Ruanda marca um momento histórico na busca por estabilidade e prosperidade na África Central. Ao estabelecer um quadro integrado que abrange setores estratégicos como energia, infraestrutura, mineração, meio ambiente e saúde pública, os dois países demonstram a importância de unir esforços para superar desafios históricos.

No entanto, o sucesso desta iniciativa dependerá não apenas do cumprimento dos compromissos políticos, mas também da implementação transparente e inclusiva dos projetos, com atenção especial às comunidades locais e aos grupos mais vulneráveis. Se bem executado, este pacto poderá servir como modelo de cooperação regional, promovendo desenvolvimento sustentável e fortalecendo a paz em uma das regiões mais complexas do continente africano.