ASEAN Destaca Reuniões Exclusivas para Conflito em Mianmar

Secretário-Geral da ASEAN, Dr. Kao Kim Hourn, fala durante reunião ministerial em Kuala Lumpur, Malásia, 9 de abril de 2025.
Dr. Kao Kim Hourn, Secretário-Geral da ASEAN, durante a Reunião de Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais da ASEAN, em Kuala Lumpur, Malásia — 9 de abril de 2025. Foto: Hasnoor Hussain/Reuters

De 19 a 22 de maio de 2025, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) realizará duas reuniões dedicadas exclusivamente ao conflito em Mianmar, em Kuala Lumpur. O objetivo é avançar no quase estagnado ‘Cinco Pontos de Consenso’ e buscar soluções para aliviar a crise humanitária que já deslocou mais de 3,5 milhões de civis.

Catalisando o “Cinco Pontos”

Formulado em abril de 2021 após o golpe militar — que derrubou a premiê civil Aung San Suu Kyi em 1º de fevereiro daquele ano —, o plano prevê:

  1. Cessar-fogo imediato
  2. Diálogo entre todas as partes
  3. Envio de ajuda humanitária
  4. Nomeação de um enviado especial da ASEAN
  5. Visita desse enviado a Mianmar

Apesar da aceitação formal pelos generais, apenas os pontos 3 e 4 tiveram algum avanço pontual, segundo monitoramento da ONU. O cessar-fogo temporário acordado após o terremoto de março de 2024 durou menos de um mês, e a junta seguiu restringindo o acesso humanitário a regiões controladas pela resistência.

Estrutura das reuniões em Kuala Lumpur

  1. Encontro Tripartite de Presidentes de Turno (19 de maio)
    • Participam Malásia (país-sede), Laos (anterior) e Filipinas (próximo).
    • Foco: logística de missões humanitárias e harmonização de propostas de moderação do conflito.
  2. Cúpula de Ministros das Relações Exteriores (20 de maio)
    • Debate sobre sanções condicionais ao não cumprimento do cesse-fogo, estabelecimento de corredores seguros e cronograma para retomada do diálogo político.

Ambos os encontros terão acompanhamento de observadores da ONU e de ONGs regionais.

Depoimentos de especialistas

Ambassador Surin Pitsuwan (ex-secretário-geral da ASEAN):
“O grande desafio sempre foi a falta de vontade política direta. Sem mecanismos de execução e penalidades claras, documentos de consenso viram meras declarações de intenções.”

Dr. Zarni Maung (Human Rights Watch Ásia-Pacífico):
“É urgente vincular o progresso dos cinco pontos a sanções calibradas; caso contrário, continuaremos presos em ciclos de promessas não cumpridas.”

Madam Chariya Nhong (diplomata do Camboja):
“A experiência da União Africana em conflitos patrimoniais oferece lições sobre mediações multilaterais e monitoramento independente.”

Checklist de progresso do “Cinco Pontos”

PontoStatusObservações
1. Cessar-fogo imediatoParcialTrégua pós-terremoto (mar/2024) durou semanas, retomada de ataques em abril.
2. Diálogo entre todas as partesNãoJunta exclui líderes da resistência pró-democracia.
3. Envio de ajuda humanitáriaParcialCorredores humanitários intermitentes, acesso negado a áreas remotas.
4. Nomeação de um enviado especial da ASEANSimEnviado designado em mai/2021, mas com restrições de mobilidade.
5. Visita do enviado especial a MianmarNãoPermissão limitada: acesso apenas a Naypyidaw, sem entrada em regiões rebeladas.

Análise de cenários futuros

  1. Reforço do diálogo e transição gradual
    • Sanções atreladas a metas: liberação de prisioneiros políticos e realização de eleições observadas.
  2. Fragmentação em federações de facto
    • Sem consenso, etnias fortalecem autogovernos regionais, consolidando divisão territorial permanente.
  3. Escalada do conflito e novas sanções internacionais
    • Junta reforça parcerias militares externas; EUA e UE ampliam sanções setoriais, agravando colapso econômico.

Conclusão

A próxima série de reuniões em Kuala Lumpur marca uma oportunidade crítica para a ASEAN demonstrar capacidade de implementação do “Cinco Pontos de Consenso”. Incorporar sanções condicionais, ampliar o mandato de monitores independentes e aprender com outras regiões podem ser decisivos para transformar intenções em resultados concretos. A comunidade internacional observa de perto: o êxito aqui pode servir de modelo para outras crises, mas a inação prolongada só agrava a tragédia humanitária em curso.

Informação adicional recente

  • Timor-Leste avançou em sua candidatura e deve ser admitido como 11.º membro da ASEAN até o final de 2025, fortalecendo a diplomacia multilater al no bloco.
  • Relatórios da Cruz-Vermelha indicam que mais de 600 instalações de saúde foram danificadas em Mianmar desde janeiro de 2025, dificultando ainda mais o envio de ajuda básica.

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*