
De 19 a 22 de maio de 2025, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) realizará duas reuniões dedicadas exclusivamente ao conflito em Mianmar, em Kuala Lumpur. O objetivo é avançar no quase estagnado ‘Cinco Pontos de Consenso’ e buscar soluções para aliviar a crise humanitária que já deslocou mais de 3,5 milhões de civis.
Catalisando o “Cinco Pontos”
Formulado em abril de 2021 após o golpe militar — que derrubou a premiê civil Aung San Suu Kyi em 1º de fevereiro daquele ano —, o plano prevê:
- Cessar-fogo imediato
- Diálogo entre todas as partes
- Envio de ajuda humanitária
- Nomeação de um enviado especial da ASEAN
- Visita desse enviado a Mianmar
Apesar da aceitação formal pelos generais, apenas os pontos 3 e 4 tiveram algum avanço pontual, segundo monitoramento da ONU. O cessar-fogo temporário acordado após o terremoto de março de 2024 durou menos de um mês, e a junta seguiu restringindo o acesso humanitário a regiões controladas pela resistência.
Estrutura das reuniões em Kuala Lumpur
- Encontro Tripartite de Presidentes de Turno (19 de maio)
- Participam Malásia (país-sede), Laos (anterior) e Filipinas (próximo).
- Foco: logística de missões humanitárias e harmonização de propostas de moderação do conflito.
- Cúpula de Ministros das Relações Exteriores (20 de maio)
- Debate sobre sanções condicionais ao não cumprimento do cesse-fogo, estabelecimento de corredores seguros e cronograma para retomada do diálogo político.
Ambos os encontros terão acompanhamento de observadores da ONU e de ONGs regionais.
Depoimentos de especialistas
Ambassador Surin Pitsuwan (ex-secretário-geral da ASEAN):
“O grande desafio sempre foi a falta de vontade política direta. Sem mecanismos de execução e penalidades claras, documentos de consenso viram meras declarações de intenções.”
Dr. Zarni Maung (Human Rights Watch Ásia-Pacífico):
“É urgente vincular o progresso dos cinco pontos a sanções calibradas; caso contrário, continuaremos presos em ciclos de promessas não cumpridas.”
Madam Chariya Nhong (diplomata do Camboja):
“A experiência da União Africana em conflitos patrimoniais oferece lições sobre mediações multilaterais e monitoramento independente.”
Checklist de progresso do “Cinco Pontos”
Ponto | Status | Observações |
---|---|---|
1. Cessar-fogo imediato | Parcial | Trégua pós-terremoto (mar/2024) durou semanas, retomada de ataques em abril. |
2. Diálogo entre todas as partes | Não | Junta exclui líderes da resistência pró-democracia. |
3. Envio de ajuda humanitária | Parcial | Corredores humanitários intermitentes, acesso negado a áreas remotas. |
4. Nomeação de um enviado especial da ASEAN | Sim | Enviado designado em mai/2021, mas com restrições de mobilidade. |
5. Visita do enviado especial a Mianmar | Não | Permissão limitada: acesso apenas a Naypyidaw, sem entrada em regiões rebeladas. |
Análise de cenários futuros
- Reforço do diálogo e transição gradual
- Sanções atreladas a metas: liberação de prisioneiros políticos e realização de eleições observadas.
- Fragmentação em federações de facto
- Sem consenso, etnias fortalecem autogovernos regionais, consolidando divisão territorial permanente.
- Escalada do conflito e novas sanções internacionais
- Junta reforça parcerias militares externas; EUA e UE ampliam sanções setoriais, agravando colapso econômico.
Conclusão
A próxima série de reuniões em Kuala Lumpur marca uma oportunidade crítica para a ASEAN demonstrar capacidade de implementação do “Cinco Pontos de Consenso”. Incorporar sanções condicionais, ampliar o mandato de monitores independentes e aprender com outras regiões podem ser decisivos para transformar intenções em resultados concretos. A comunidade internacional observa de perto: o êxito aqui pode servir de modelo para outras crises, mas a inação prolongada só agrava a tragédia humanitária em curso.
Informação adicional recente
- Timor-Leste avançou em sua candidatura e deve ser admitido como 11.º membro da ASEAN até o final de 2025, fortalecendo a diplomacia multilater al no bloco.
- Relatórios da Cruz-Vermelha indicam que mais de 600 instalações de saúde foram danificadas em Mianmar desde janeiro de 2025, dificultando ainda mais o envio de ajuda básica.
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