Na sexta-feira, 18 de julho de 2025, a Guiné-Bissau assumiu oficialmente a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sucedendo São Tomé e Príncipe para o biênio 2025-2027. O presidente Umaro Sissoco Embaló destacou a defesa da democracia como prioridade durante seu mandato.
Contexto político e institucional
A Guiné-Bissau enfrenta desafios políticos internos significativos. Em dezembro de 2023, o presidente Embaló dissolveu a Assembleia Nacional Popular, alegando uma grave crise institucional e tentativa de golpe de Estado. Essa ação gerou críticas de partidos da oposição e organizações internacionais, que consideraram a medida como uma violação da legalidade democrática.
Apesar dessas controvérsias, o governo guineense afirmou estar preparado para assumir a presidência da CPLP. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, declarou que o processo eleitoral não afetará a condução da presidência, e que qualquer configuração política resultante das eleições legislativas previstas para novembro de 2025 assumirá a responsabilidade de implementar as decisões da organização.
Prioridades da presidência guineense
Sob o lema “A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”, a Guiné-Bissau propôs colocar a segurança alimentar no centro das políticas comuns da comunidade lusófona. A proposta visa fortalecer a agricultura, combater a fome e valorizar os saberes tradicionais no uso e gestão dos recursos naturais.
Além disso, o país pretende reforçar a cooperação política e diplomática entre os membros da CPLP, promovendo o diálogo e a solidariedade entre as nações lusófonas.
Desafios e críticas
A presidência da Guiné-Bissau na CPLP ocorre em um contexto de críticas internas e externas. Ativistas e partidos da oposição acusam o governo de não respeitar a legalidade democrática e o Estado de Direito. O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, enviou uma carta à Assembleia Parlamentar da CPLP pedindo que se abstenha de legitimar processos de exclusão ou suspensão de parlamentos democraticamente eleitos.
Além disso, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou-se a participar na cimeira que atribuirá a presidência da CPLP à Guiné Equatorial para o biênio 2027-2029, devido a preocupações sobre a situação política na região.
Conclusão
A presidência da Guiné-Bissau na CPLP representa uma oportunidade para o país afirmar sua liderança na comunidade lusófona, apesar dos desafios políticos internos. A ênfase na soberania alimentar como prioridade da presidência reflete uma preocupação com questões de desenvolvimento sustentável e segurança alimentar. No entanto, as críticas à situação política interna podem afetar a credibilidade da Guiné-Bissau no cenário internacional e sua capacidade de exercer um papel de liderança eficaz na CPLP.
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