Promotores pedem julgamento de Sara Duterte por acusações graves, incluindo ameaça ao presidente

Retomando o desdobramento do processo de impeachment: Senado das Filipinas devolve caso de impeachment de Sara Duterte à Câmara baixa para esclarecimentos. Dando continuidade a este assunto, promotores argumentam que a vice-presidente Sara Duterte deve ser julgada pela gravidade das acusações que enfrenta.

Pedido dos promotores ao Senado

Em petição protocolada em 27 de junho de 2025, os procuradores da Câmara afirmaram que as acusações contra Duterte — que incluem ameaça de assassinato ao presidente Ferdinand Marcos Jr., à primeira-dama e ao presidente da Câmara — são graves o suficiente para justificar um julgamento pleno no Senado. Segundo o documento, “a severidade das acusações não deixa espaço para evasivas técnicas. Um julgamento não é apenas justificado, mas necessário para reforçar a justiça, preservar princípios democráticos e afirmar que ninguém está acima da lei”.

Principais artigos de impeachment

1. Conspiração para assassinar autoridades de alto escalão, com base em discurso sobre contratação de um assassino em novembro de 2024.
2. Malversação de fundos confidenciais (₱612,5 milhões) durante sua gestão como secretária de Educação.
3. Suborno e corrupção envolvendo funcionários do Departamento de Educação.
4. Enriquecimento ilícito e omissão de bens no relatório de patrimônio.
5. Atos de desestabilização, incluindo boicote ao Discurso do Estado da Nação.

Defesa de Sara Duterte

Duterte classificou o processo como “inconstitucional e nada mais do que um pedaço de papel” e pediu sua rejeição, alegando que se trata de manobra política decorrente de desentendimentos com o presidente Marcos Jr. Ela sustenta que repetir múltiplas queixas de impeachment no mesmo mandato fere salvaguardas constitucionais contra litispendência.

Andamento mais recente do processo

• 10 de junho de 2025: Senado devolve os artigos de impeachment à Câmara para esclarecimentos, após questionamentos sobre possível impedimento de senador-juízes, suspendendo temporariamente o andamento do julgamento.
• 10 de junho de 2025: Senador-majoritário Francis Tolentino apresenta resolução propondo limitar o julgamento a 19 sessões úteis, como forma de evitar manobras protelatórias.
• 30 de julho de 2025 (proposta): Senador-presidente Chiz Escudero sugeriu iniciar o julgamento nesta data, após a fase de pré-julgamento iniciada em 2 de junho, com o retorno das sessões legislativas.

Consequências potenciais

Caso o Senado a condene, Sara Duterte poderá ser destituída e impedida de exercer cargos públicos vitaliciamente, configurando um cenário inédito para uma vice-presidente em exercício. A tramitação também molda o tabuleiro político para as eleições presidenciais de 2028, em que ela é vista como forte candidata.

Panorama político e institucional

O imbróglio reflete:

• Batalha de poder entre as famílias Duterte e Marcos, com reflexos diretos nas alianças partidárias.
• Teste de independência do Senado como tribunal de impeachment, diante de manobras processuais e pedidos de recusa de alguns senadores.
• Credibilidade institucional, questionada por críticas de atrasos e devolução dos artigos à Câmara, potencialmente enfraquecendo a percepção pública sobre o sistema de freios e contrapesos.

Conclusão

O julgamento de Sara Duterte transcende uma disputa jurídica: ele se insere em um tabuleiro político de alto risco, com possíveis repercussões históricas para o equilíbrio de poder nas Filipinas. A resposta institucional que o Senado der ao caso será um indicativo não apenas da força do sistema democrático do país, mas também de sua disposição em aplicar a lei mesmo aos mais poderosos. Enquanto isso, o país permanece em compasso de espera, acompanhando de perto cada movimentação de um processo que pode redefinir o cenário político nacional.