Nesta quinta-feira, 22 de maio de 2025, o Primeiro-Ministro Narendra Modi anunciou a suspensão da participação da Índia no Tratado de Águas do Indo (Indus Waters Treaty – IWT), firmado em 1960 sob mediação do Banco Mundial. A medida, definida como retaliação pelo atentado em 22 de abril na Caxemira indiana que matou 26 pessoas, coloca em risco o abastecimento de água para cerca de 80% das terras irrigadas no Paquistão.
Panorama Quantitativo
| Rio | Fluxo Médio Anual (milhões ac-ft)¹ | Uso Destinado | Impacto na Irrigação Paquistanesa² |
|---|---|---|---|
| Indus | 58 | Paquistão (ocidentais) | ~50% das terras irrigadas |
| Jhelum | 12 | Paquistão (ocidentais) | ~15% |
| Chenab | 10 | Paquistão (ocidentais) | ~15% |
| Total | 80 | — | 80% da agricultura paquistanesa |
Dados conforme cláusulas originais do IWT, com fluxos totais (ocidentais + orientais) de ~113 milhões ac-ft.
Paquistão irrigava mais de 20 milhões de hectares antes da suspensão.
Contexto Climático e de Segurança Hídrica
- Glaciação em declínio: A neve nos Himalaias está em seu menor nível em 23 anos, reduzindo o derretimento de primavera e comprometendo o fluxo de rios como o Indo e o Jhelum, segundo a BBC.
- Relatório ONU-WWDR 2025: O World Water Development Report alerta para “torres d’água” – montanhas e geleiras – cujos estoques vêm diminuindo, exigindo cooperação internacional e sistemas de alerta precoce.
- Iniciativa Living Indus: Lançada pelo governo paquistanês e ONU para restaurar 40% da bacia do Indo, enfrenta agora o desafio da abeyance do tratado.
Reações e Diplomacia Global
- Paquistão: O ministro de Energia Sardar Awais Leghari qualificou a suspensão como “guerra hídrica” e prometeu defender “cada gota” legalmente e politicamente. Islamabad enviou apelos formais ao Ministério Jal Shakti da Índia, mas não obteve reconsideração.
- Índia no UNSC: Índia contornou objeção de membros não permanentes, como a Eslovênia, preocupada com o tratamento de recursos hídricos como direito constitucional.
- Campanhas de imagem: Para moldar a percepção internacional, Nova Déli despacha delegações lideradas por Shashi Tharoor, enquanto Islamabad, sob Bilawal Bhutto Zardari, aponta alegados abusos de direitos humanos indianos.
Estudo de Caso Comparativo: Rio Grande (EUA–México)
| Aspecto | Indus Waters Treaty (1960) | Tratado Río Bravo-Rio Grande (1944) |
|---|---|---|
| Mediação | Banco Mundial | EUA & México |
| Órgão Binacional | Comissão Permanente de Água (PC) | Comissão Internacional de Limites e Águas (IBWC) |
| Mecanismo Disputa | Painel de árbitros do BM | Arbitragem técnica e consultiva da IBWC |
| Lição | Garantias de fluxo mínimo são cruciais para resiliência | Tratado sobreviveu a múltiplas crises políticas |
Cenários Futuros e Recomendações
- Reabertura de Diálogo Técnico
- Riscos: Desconfiança mútua, agenda política interna.
- Oportunidades: Restabelecimento gradual de fluxo, diminuição de tensões.
- Sugestão: Acordar um Protocolo de Fluxo Mínimo Emergencial com supervisão do Banco Mundial.
- Arbitragem pelo Banco Mundial
- Riscos: Processo demorado, possível não-cumprimento.
- Oportunidades: Decisão técnica imparcial, reforço do direito internacional.
- Sugestão: Acionar a cláusula V do IWT e nomear painel de árbitros.
- Escalada Política e Recursos Alternativos
- Riscos: Racionamento, insegurança alimentar, protestos.
- Oportunidades: Catalisar projetos de dessalinização, reúso de água, financiamento multilateral.
- Sugestão: Mobilizar ONU (FAO, UNEP) para lançar Plano de Contingência Hídrica e linhas de crédito de emergência.
Vozes do Campo e Opiniões Especializadas
“Sem água, não teremos safra de trigo este ano; cada dia de atraso no fluxo prejudica o plantio.”
— Ali Haider Dogar, agricultor em Punjab, Paquistão.
“A suspensão sem respaldo técnico viola princípios de direito internacional e mina a confiança construída em seis décadas.”
— Dra. Elena Rodríguez, Universidade de Genebra.
Conclusão
A suspensão do Tratado de Águas do Indo expõe fragilidades climáticas, jurídicas e diplomáticas na gestão transfronteiriça de recursos vitais. Mais do que uma medida de retaliação, ela desafia a comunidade internacional a reforçar mecanismos de cooperação técnica e emergencial, garantindo que os rios cumpram seu papel de vetor de paz e desenvolvimento, e não de conflito entre vizinhos nucleares.
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