Presidente tunisiano pede mudanças na lei do banco central, gerando preocupações sobre independência monetária

O presidente da Tunísia, Kais Saied, participa da cerimônia de posse para seu segundo mandato no parlamento em Túnis, Tunísia, em 21 de outubro de 2024. REUTERS/Zoubeir Souissi/Arquivo.
Kais Saied, presidente da Tunísia, durante a cerimônia de posse para seu segundo mandato no parlamento em Túnis, 21 de outubro de 2024. Crédito: REUTERS/Zoubeir Souissi.

O presidente da Tunísia, Kais Saied, defendeu neste sábado a necessidade de reformas na lei que rege o banco central do país, levantando preocupações sobre a possível perda de independência da instituição e a intervenção direta do governo na política monetária. Durante uma reunião com o governador do banco central, Zouhair Nouri, Saied afirmou que “é hora de mudar a lei de 2016”, que concedeu à instituição autonomia sobre a política monetária, reservas e ouro.

“Queremos um banco central nacional, não como outros queriam, baseado em ditames do exterior”, declarou Saied em um vídeo divulgado pela presidência. A fala do presidente reflete sua visão crítica sobre a influência externa nas políticas econômicas do país e sugere uma reorientação do papel do banco central.

Pressão por mudanças e preocupações com a independência

A proposta de reforma ocorre em um contexto de crescente tensão entre o governo e o banco central. Em outubro do ano passado, dezenas de parlamentares tunisianos apresentaram um projeto de lei que retiraria do banco central a exclusividade sobre as taxas de juros e a política cambial, pondo fim à sua independência. De acordo com a proposta, o banco só poderia agir em consulta com o governo, mas teria permissão para financiar diretamente o tesouro nacional.

Saied também criticou as altas taxas de juros, afirmando que há muitas queixas sobre o impacto negativo delas na economia. O banco central manteve as taxas em 8% desde 2023, alertando para os riscos de pressões inflacionárias, apesar dos pedidos do presidente para reduções. A instituição tem defendido que a manutenção das taxas é necessária para controlar a inflação e estabilizar a economia.

Financiamento direto ao governo e desafios econômicos

No ano passado, Saied sugeriu que o banco central deveria emprestar diretamente ao tesouro do estado para evitar empréstimos caros por meio de bancos privados. Em dezembro, o parlamento aprovou uma lei que permite ao banco central fornecer US$ 2,2 bilhões para financiar o orçamento de 2025 e pagar dívidas urgentes. Esta foi a segunda vez em menos de um ano que o governo recorreu ao banco central para obter fundos.

A medida reflete as crescentes dificuldades da Tunísia em garantir financiamento internacional, especialmente de países ocidentais, desde que Saied concentrou poderes em 2021, governando por decreto. A oposição classificou a ação como um golpe, e o governo tem enfrentado críticas internas e externas sobre a gestão econômica e política.

Impactos e perspectivas futuras

A possível perda de independência do banco central preocupa economistas e analistas, que temem que a intervenção direta do governo na política monetária possa levar a decisões baseadas em interesses políticos de curto prazo, em vez de critérios técnicos e econômicos. A autonomia do banco central é vista como um pilar fundamental para a estabilidade financeira e a confiança dos investidores.

Além disso, a dependência crescente do governo em relação ao financiamento doméstico, em um contexto de dificuldades para acessar mercados internacionais, pode aumentar a pressão sobre a economia tunisiana, já fragilizada por anos de instabilidade política e social.

Conclusão

O chamado de Kais Saied por mudanças na lei do banco central marca mais um capítulo na complexa relação entre o governo tunisiano e as instituições financeiras do país. Enquanto o presidente busca maior controle sobre a política monetária, as preocupações com a independência do banco central e os impactos de longo prazo na economia continuam a gerar debates. O desfecho dessas mudanças poderá definir o futuro da estabilidade econômica da Tunísia em um momento crítico de sua história.




















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