Kosovo em Impasse Político: Parlamento Falha Pela Quarta Vez na Eleição do Presidente

Contexto e causa do impasse

Em 9 de fevereiro de 2025, o partido Vetevendosje! de Albin Kurti conquistou 48 assentos no Parlamento de 120 cadeiras, mas não alcançou a maioria absoluta de 61 votos necessária para eleger o presidente da Assembleia e formar o governo. Na sexta-feira, 25 de abril, o Parlamento voltou a votar no nome indicado por Kurti, a ex-ministra da Justiça Albulena Haxhiu, que recebeu apenas 57 votos, repetindo o placar das votações anteriores e ficando abaixo do quórum exigido.

Segundo a constituição kosovar, a eleição do presidente do Parlamento é pré-requisito para que o vencedor das eleições receba o mandato presidencial para tentar formar coalizão governamental. Sem esse passo, o país permanece num bloqueio institucional que já dura mais de dois meses.

Divisões partidárias e retórica beligerante

As principais legendas de oposição — Partido Democrático do Kosovo (PDK, 24 cadeiras), Liga Democrática do Kosovo (LDK, 20) e Aliança para o Futuro do Kosovo (AAK, 8) — recusam-se a compor uma coalizão com o Vetevendosje, alegando que o tom agressivo de Kurti durante a campanha tornou a cooperação impossível. Kurti chegou a chamar os opositores de “animais” e “ladrões”, o que aprofundou ressentimentos e levou PDK e AAK a exigir um novo nome para a presidência do Parlamento, em vez de Haxhiu.

Por sua vez, o Vetevendosje defende que Haxhiu possui legitimidade máxima, sendo a deputada mais votada individualmente (com cerca de 125 mil votos) e que mudar o nome seria sucumbir a pressões políticas, abrindo precedente perigoso para futuras negociações.

Impactos no processo de formação de governo e na UE

A paralisação na constituição da Mesa da Assembleia impede o envio do mandato ao vencedor, travando também a formação de um novo Executivo. Em seguida à escolha do presidente do Parlamento, o Presidente da República de Kosovo deve conferir a Kurti o prazo para negociações de coalizão. Caso ele falhe, o mandato passa ao segundo colocado (PDK) e, depois, ao terceiro (LDK). Se ninguém conseguir formar governo, o Presidente está autorizado a convocar eleições antecipadas — cenário que analistas já consideram provável.

Além das repercussões internas, o impasse afeta diretamente as aspirações de Kosovo de avançar nas negociações de integração à União Europeia. A falta de um governo funcional enfraquece a capacidade de retomar o diálogo de normalização com a Sérvia, suspenso após tensões no norte de maioria sérvia, que já resultaram em sanções da UE.

Perspectivas da sociedade civil e direitos humanos

Relatórios de organizações de direitos humanos e da sociedade civil kosovar destacam preocupações sobre transparência, responsabilidade e confiança pública nas instituições. Segundo o relatório conjunto de 2023 da Rede de Direitos Humanos (HRN), faltam mecanismos eficazes de monitoramento legislativo e participação cidadã, o que pode agravar o descrédito no processo político e aumentar o risco de protestos sociais.

Líderes de ONGs locais pedem mediação internacional para quebrar o impasse e recomendam o envolvimento de MPs de minorias não-sérvias como ponte entre os blocos partidários. Em carta aberta, a Voice of Roma, Ashkali and Egyptians (VoRAE) ressaltou a urgência de garantir que o Parlamento funcione plenamente para proteger direitos de grupos vulneráveis, que dependem de novas leis sociais e econômicas ainda por votar.

Cenários futuros

1. Mudança de candidato: se Kurti indicar nome alternativo ao de Haxhiu, pode obter votos de PDK ou AAK, mas isso implica concessões políticas que enfraqueceriam seu programa de governo.
2. Eleição antecipada: sem consenso, o Presidente da República deve convocar nova eleição, possivelmente no segundo semestre de 2025, estendendo a incerteza política.
3. Coalizão de última hora: acordos pontuais com pequenos partidos ou independentes podem viabilizar uma coalizão frágil, mas estável o suficiente para eleger o presidente do Parlamento e formar gabinete.

Em qualquer cenário, o alto grau de polarização e as tensões étnicas no norte do país serão variáveis críticas. A comunidade internacional, em especial a UE e os EUA, permanece atenta, pois a estabilidade de Kosovo é fator chave para a paz nos Balcãs.