Diante do recrudescimento das tensões na Europa e da incerteza sobre o papel norte-americano na garantia coletiva de segurança, a Noruega anunciou seu plano de elevar os gastos nacionais com defesa e segurança para 5% do Produto Interno Bruto (PIB). A iniciativa, alinhada à proposta trazida pelo primeiro‑ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, será tema central na cúpula da OTAN marcada para 24 e 25 de junho em Haia. Neste artigo, analisamos o contexto estratégico, o detalhamento orçamentário norueguês, o financiamento por meio do fundo soberano, os desafios políticos internos e as implicações mais amplas para a Aliança Atlântica.
Contexto Estratégico
- O aumento de agressões russas na fronteira oriental da OTAN e as disputas por recursos no Ártico trouxeram à tona a necessidade de reforço da capacidade de dissuasão dos países nórdicos.
- A administração anterior dos Estados Unidos colocou em xeque o compromisso americano, fortalecendo a urgência de uma Europa mais autônoma em termos de defesa.
- A proposta de Rutte, apresentada em encontro ministerial prévio à cúpula, sugere que cada membro aloque 3,5% do PIB em capacidades militares tradicionais e 1,5% em medidas de segurança complementares.
Estrutura do Plano Norueguês
- Defesa Convencional (3,5% do PIB): inclui aquisição de fragatas, submarinos, sistemas antiaéreos de longo alcance e manutenção do contingente de conscritos, além de apoio direto à Ucrânia.
- Segurança Ampliada (1,5% do PIB): abrange investimentos em ciberdefesa, logística de mobilidade militar e fortalecimento da resiliência civil em face a crises híbridas.
- A meta de 5% será alcançada gradualmente, com projeção de cumprimento total após 2030, dependendo de ajustes acordados em Haia.
Evolução Orçamentária e Cronograma
- Entre 2022 e 2024, a Noruega elevou seu gasto com defesa de 1,4% para 2,2% do PIB.
- A Lei de Diretrizes de Defesa aprovada em 2024 prevê incremento para 3,3% em 2025 e alocação de cerca de 600 bilhões de coroas norueguesas (cerca de US$ 56 bilhões) até 2036.
- O cronograma oficial projeta expansão gradual do efetivo de conscritos de 9 000 para 13 500 até o início da próxima década.
Financiamento pelo Fundo Soberano
- Com um fundo soberano avaliado em quase US$ 2 trilhões, a Noruega não depende de endividamento adicional.
- As receitas de petróleo e gás do Mar do Norte continuam a abastecer o fundo, permitindo investimentos sem comprometer a saúde fiscal nem demandar aumentos de impostos.
Resistências e Debate Político
- Países como Espanha manifestaram preocupação sobre a viabilidade de elevar a 5% do PIB, citando impactos sobre políticas sociais.
- O governo norueguês defende uma aplicação faseada e flexível, conforme as diferentes realidades econômicas dos aliados.
- Debates em Haia devem definir prazos, métricas comuns e critérios de prestação de contas para os componentes de defesa e segurança.
Impacto na OTAN e Futuro da Defesa Europeia
- A Noruega, ocupando posição estratégica no flanco norte da Aliança, espera inspirar outros membros a reforçar compromissos financeiros.
- A consolidação de um padrão de 5% robusteceria a dissuasão contra ameaças do Leste e fomentaria maior interoperabilidade entre forças.
- Além do fortalecimento militar, a iniciativa pode catalisar a indústria de defesa nacional e promover avanços em inovação tecnológica.
Conclusão
O ambicioso programa de elevação dos gastos noruegueses reflete não apenas a responsabilização crescente dos aliados europeus pela própria segurança, mas também a capacidade fiscal única de Oslo. À medida que a OTAN busca renovar e aprofundar sua coesão na cúpula de Haia, o exemplo norueguês poderá ser decisivo para estabelecer novos padrões de defesa coletiva para a próxima década.
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