Hoje, sábado, um tribunal de Tunis condenou 40 figuras da oposição — entre políticos, empresários e advogados — a penas de prisão que variam de 13 a 66 anos, no que críticos classificam como um julgamento político e uma demonstração do caráter autoritário do presidente Kais Saied.
Contexto de autoritarismo crescente
Desde julho de 2021, quando Saied dissolveu o Parlamento por decreto e assumiu plenos poderes, a independência judicial e as liberdades civis em Tunísia vêm sofrendo retrocessos significativos. Em 2022, ele extinguiu o Conselho Superior da Magistratura e demitiu dezenas de juízes, concentrando o controle do Judiciário nas mãos do Executivo.
Detalhes das sentenças
- .Kamel Ltaif, empresário, recebeu a pena mais severa: 66 anos de prisão.
- O político Khyam Turki foi sentenciado a 48 anos.
- Os opositores Ghazi Chaouachi, Issam Chebbi, Jawahar Ben Mbrak e Ridha Belhaj foram condenados a 18 anos cada um.
- Esses líderes estavam detidos desde 2023, acusados de conspirar para “desestabilizar” o país e derrubar Saied
Reação de organizações de direitos humanos
Grupos como a Human Rights Watch criticam o uso de detenção arbitrária para silenciar opositores, descrevendo o processo como parte de uma “política repressiva” que mina as conquistas da Primavera Árabe de 2011. A Anistia Internacional também alertou para “acusações fabricadas” e instou parceiros internacionais da Tunísia a condenar a perseguição política e a exigir a libertação imediata dos detidos.
Vozes da oposição e defesa
Advogados de defesa qualificaram o julgamento de farsa e denunciam sentenças previamente definidas, sem investigação transparente dos fatos. Familiares e apoiadores realizaram protestos em frente ao tribunal, exigindo a libertação dos réus e acusando as autoridades de usar o sistema judiciário para “criminalizar a oposição”.
Impacto doméstico e internacional
As condenações aprofundam o isolamento político de Saied, que já prendeu ou forçou o exílio de líderes de destaque, como Abir Moussi (Partido Livre Constitucional) e Rached Ghannouchi (Ennahda). No cenário internacional, aliados europeus e os EUA têm manifestado preocupação com o retrocesso democrático e avaliam medidas de pressão diplomática e condicionamento de ajuda financeira.
Implicações para a democracia tunisiana
Especialistas apontam que o caso simboliza o fim do pluralismo político na Tunísia, país-teste da Primavera Árabe. A escalada autoritária ameaça não só a liberdade de expressão e de associação, mas também prejudica reformas econômicas e a estabilidade social, abrindo espaço para instabilidade a médio prazo.
Conclusão
As penas draconianas impostas nesta semana representam um marco na consolidação do poder pessoal de Kais Saied e um severo golpe ao processo democrático tunisiano. Enquanto o governo sustenta que age para proteger a ordem interna, observadores internos e externos veem nas sentenças uma tentativa de silenciar vozes dissidentes. O futuro político de Tunísia dependerá agora da pressão da sociedade civil, das instituições internacionais e da capacidade de resistência da oposição, que luta para manter viva a chama da democracia no país que deu início à Primavera Árabe.
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