Patrulhas Conjuntas Intensificam Tensão no Mar do Sul da China

Estruturas chinesas no Recife Subi, Mar do Sul da China, abril de 2017
Estruturas construídas pela China no Recife Subi, localizado em área disputada do Mar do Sul da China, em foto de abril de 2017. (REUTERS/Erik De Castro)

Na manhã de 14 de junho de 2025, o Comando do Teatro Sul do Exército de Libertação Popular (ELP) da China anunciou a realização de patrulhas navais e aéreas conjuntas no Mar do Sul da China. Segundo o porta-voz Tian Junli, essas operações visam “defender resolutamente a soberania nacional e os direitos marítimos da China” e demonstram o alto nível de prontidão das forças chinesas na região, em resposta às recentes manobras militares do Governo filipino com aliados externos.

Patrulhas e Contrapontos Filipinos

No início de junho, as Forças Armadas das Filipinas e os Estados Unidos conduziram seu sétimo exercício conjunto de patrulha marítima na área, envolvendo operações de apoio costeiro e manobras navais nas proximidades de Mindoro Ocidental e Zambales. O governo de Man il a classifica esses exercícios como rotineiros e realizados fora das áreas disputadas, com o objetivo de aumentar a interoperabilidade e dissuadir ações unilaterais, enquanto Pequim os qualifica como provocativos e geradores de riscos à segurança regional.

Incidentes Recentes e Ameaças Diretas

Além das patrulhas, crescem relatos de confrontos diretos entre embarcações chinesas e filipinas. Em 17 de junho, durante uma missão de reabastecimento ao antigo navio BRP Sierra Madre no Atol de Segundo Thomas, forças chinesas teriam abordado violentamente um bote inflável das Filipinas, chegando a confiscar armas, danificar equipamentos de comunicação e ferir marinheiros filipinos, segundo análise do The Diplomat.

Em janeiro de 2025, um navio de grande porte da Guarda Costeira Chinesa alcançou posições ao largo do Recife de Scarborough, aproximando-se a apenas 77 milhas náuticas da costa filipina. Autoridades de Manila qualificaram essa presença como inaceitável, afirmando que “todas as opções estão sobre a mesa”, incluindo a possibilidade de novas ações judiciais internacionais contra Pequim.

Impacto Sobre Comunidades Insulares

Habitantes e tropas filipinas em ilhas disputadas, como West York e Thitu, enfrentam isolamento, limitações de comunicação e dificuldades logísticas. Enquanto o governo de Manila investe em melhorias de infraestrutura civil e militar, a pressão de embarcações chinesas—frequentemente realizando manobras de bloqueio e disparo de canhões de água—dificulta as atividades pesqueiras e turísticas locais.

Modernização e Reforço das Filipinas

Em novembro de 2024, o governo filipino aprovou a compra de 40 embarcações de patrulha rápida no valor de US$ 441 milhões, com a França construindo metade delas e a outra metade produzida localmente, para fortalecer sua capacidade de vigilância e resposta no mar.

Implicações Geopolíticas

  1. Dissuasão Mútua: As patrulhas chinesas buscam sinalizar força e prontidão, enquanto as manobras Filipinas-EUA reforçam compromissos de defesa mútua, ampliando a percepção de contenção de Pequim.
  2. Alianças em Evolução: Exercícios como Balikatan e patrulhas aéreas bilaterais demonstram a profundidade dos laços militares entre Manila e Washington, apoiados pelo Acordo de Defesa Mútua de 1951.
  3. Ordem Baseada em Regras: Apesar da rejeição chinesa à decisão de 2016 do Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia, Man ila continua a apelar a normas internacionais, buscando respaldo em fóruns multilaterais e decisões da UNCLOS.

Caminhos para a Desescalada

  • Concretação do Código de Conduta: Acordos entre a ASEAN e a China para estabelecer protocolos claros de engajamento poderiam reduzir incidentes.
  • Monitoramento Internacional: Observadores neutros em missões de patrulha poderiam registrar e reportar violações em tempo real.
  • Diálogo Diplomático Sustentado: Manter canais diretos de comunicação militar e civil, evitando interpretações errôneas de movimentos e intenções.

Conclusão

A intensificação das patrulhas chinesas e a resposta robusta das Filipinas e dos Estados Unidos no Mar do Sul da China refletem a complexidade estratégica da região. Ao mesmo tempo em que Pequim projeta poder para afirmar suas reivindicações, Manila fortalece suas defesas e busca apoio legal e diplomático. O desafio reside em equilibrar demonstrações de força com mecanismos formais de diálogo, para impedir que a disputa se transforme em um conflito de amplo alcance no Indo-Pacífico.

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